Uma análise importante da União Europeia está abrindo caminho para que a França possa exigir que sites de conteúdo adulto, mesmo os que estão em outros países da União Europeia, implementem sistemas para confirmar a idade dos usuários, seguindo a lei francesa. Essa análise foi feita por um especialista do Tribunal de Justiça da União Europeia, Maciej Szpunar, e pode mudar a forma como o acesso a conteúdo adulto é controlado na internet.
O Que Está Acontecendo?
A situação começou por causa de um problema com dois grandes sites de pornografia, XVideos.com e XNXX.com, que são administrados por empresas da República Tcheca. Essas empresas questionaram na justiça francesa a autoridade do órgão regulador francês, chamado Arcom, para obrigá-los a fazer a verificação de idade. Elas disseram que, segundo as regras da União Europeia, as leis do país onde o site está localizado deveriam valer, e não as da França.
A Análise do Especialista
O advogado-geral Maciej Szpunar, que faz uma análise para ajudar no julgamento, afirmou que impedir que menores acessem conteúdo adulto é uma questão que pode ser regulada entre os países da União Europeia. Isso quer dizer que a França pode sim cobrar que sites de outros países cumpram a lei francesa de verificação de idade. Essa análise não é uma decisão final, mas costuma influenciar como o Tribunal de Justiça vai decidir.
O Que Isso Pode Mudar?
Se o tribunal concordar com essa análise, o órgão regulador francês Arcom poderá pedir aos provedores de internet na França que bloqueiem sites adultos que não façam a verificação de idade corretamente, mesmo que esses sites estejam fora da França. Essa decisão também pode servir de exemplo para outros países da União Europeia que queiram proteger os menores na internet.
Além disso, a União Europeia já está investigando esses sites por possíveis falhas em cumprir a Lei de Serviços Digitais, que exige proteção para menores em plataformas online.
Impacto para Usuários e Empresas
Os usuários podem perceber que alguns sites adultos vão passar a pedir para confirmar a idade de forma mais rigorosa. Para as empresas que oferecem esse tipo de conteúdo, especialmente as que ficam fora da França, será importante se adaptarem para seguir essas novas regras, caso o tribunal confirme a decisão.
Esse processo é um passo importante para tornar a internet um lugar mais seguro para crianças e adolescentes, mas também levanta questões sobre até onde um país pode impor suas leis para empresas que atuam em outros países.
